Apresentação
Tem-se vindo a assistir em Portugal a um cada vez maior crescimento na intervenção do Direito Fiscal junto do meio empresarial fruto da complexidade e sofisticação cada vez mais demarcada da lei fiscal, a par da crescente internacionalização de empresas e grupos empresariais nacionais.
As equipas especializadas na área fiscal, a par da consultoria fiscal, têm-se cimentado como uma das áreas com maior destaque e protagonismo no mercado de trabalho e empresarial atual. Evidência desta intervenção é a crescente alocação de recursos das organizações no cumprimento fiscal e no planeamento fiscal.
O curso de Especialização em Fiscalidade para Empresas é uma formação de desenvolvimento, atualização e aperfeiçoamento no domínio da legislação fiscal com forte componente prática.
Acreditação pela OCC: 63 créditos.
Objectivos
Este curso visa o desenvolvimento científico e profissional em direito fiscal, pretendendo proporcionar uma formação teórico-prática sólida a profissionais que atuem ou pretendam atuar na área profissional da fiscalidade, quer enquanto quadros das empresas, quer enquanto consultores independentes.
No final da formação, os formandos deverão aptos a:
- Conhecer os diferentes aspetos relacionados com o encerramento de contas
- Assegurar o cumprimento das obrigações fiscais em IRC
Objetivos específicos:
- Compreender os procedimentos de encerramento de contas.
- Compreender as diferenças entre as regras do SNC e a sua aceitação fiscal.
- Proceder às correções fiscais em sede de IRC nas diferentes matérias.
- Proceder à autoliquidação de IRC.
- Assegurar o cumprimento das obrigações acessórias do IRC.
Destinatários
- Profissionais do setor financeiro
- Advogados
- Juristas
- Profissionais que pretendam obter um complemento de formação ou especialização em Direito e Fiscalidade
- Quadros de outros setores de atividade com funções técnicas ou administrativas.
- Público em geral interessado
Plano de Estudos
Seminário de Abertura “IVA - aspetos fundamentais do imposto” | 4 horas
Clotilde Palma | Conteúdos:
- As operações tributáveis em IVA
- Localização das operações
- Exercício do direito à dedução
Módulo 1 - Do resultado contabilístico ao resultado fiscal | 20 Horas
José Luís Martins | Cristina Sá
1. Encerramento de contas – Aspetos contabilísticos (10 horas)
A preparação do encerramento de contas:
- Operações pré encerramento;
- Operações de encerramento;
- Impostos diferidos;
2. Encerramento de contas – Aspetos fiscais (10 horas)
- Apuramento do resultado fiscal;
- Cálculo do imposto (análise e preenchimento da declaração de rendimentos – Mod 22);
- Obrigações;
Módulo 2 - Tributação do património; garantias dos contribuintes | 16 Horas
Francisco Nicolau Domingos
- Linhas estruturantes da tributação do património
- Garantias dos contribuintes
- Sistema de arbitragem tributária
Seminário Final
Coordenação Científica
Docente-Instituto Politécnico de Leiria
Diretor Executivo-D.Dinis, Business School
Docente-Escola Superior de Tecnologia e Gestão
Doutorado-Economia da Inovação
Docentes
Docente - Instituto Politécnico de Leiria
Doutorada - Gestão, na especialidade de Finanças, na área de Fiscalidade
Professor Adjunto - Instituto Politécnico de Leiria
Doutorado - Economia Financeira e Contabilidade
Advogada especialista em Direito Fiscal -
Doutorada em Direito - Faculdade de Direito de Lisboa
Árbitro em matéria fiscal - CAAD
Consultora para a Reforma do IVA - Comissão Europeia